A abertura foi realizada na sede deste organismo, e contou com palavras do representante da Unidade de Recursos Naturais da FAO David Palmer, do representante do Comitê Internacional para a Soberania Alimentar Antonio Onorati, e do representante do grupo de trabalho deste Comitê centrado em Reforma Agrária e Território, Daniel Gómez.

Palmer, começou falando sobre as perguntas que frequentemente surgem sobre este tema. Em primeiro lugar afirmou que o importante sobre a posse da terra é como é garantida. Assim considerou que a posse familiar da terra reduz a pobreza e a fome, ao tempo que promove a sustentabilidade socioambiental.

Indicou que a terceira questão é a governança, ou seja, as regras que regem o acesso a esta terra, e como são tomadas as decisões. As governanças frágeis prejudicariam mais as pessoas com menos recursos, e uma governança responsável significava mesmo acesso à terra e outros recursos naturais.

Palmer explicou em que consistem as Diretrizes Voluntárias: com elas pretende-se estipular princípios, marcos em que os Estados possam desenvolver na hora de estipular suas próprias estratégias; disse ainda que as diretrizes permitem que os governos, o setor privado e a sociedade civil julguem se suas práticas são responsáveis. Por outro lado marcou que elas não têm caráter vinculante, não substituem as normativas nacionais, internacionais, aos tratados ou aos acordos, mas têm um efeito na hora de guiar as políticas nacionais, e desta forma transformam-se num direito real.

O segundo orador foi Onorati, que destacou a importância de que as OSC participem, e em atingir soluções "que sejam boas para todos", referindo-se à necessidade de encontrar equidade de gênero e um equilíbrio entre Norte e Sul. Onorati lembrou que em 1996 começou a ser realizado um foro paralelo da sociedade civil sobre o direito à alimentação, porque as OSC pediram à FAO que retomasse a questão da posse da terra, da reforma agrária, da gestão dos recursos, e que levasse aos governos a pensar nisto. Era necessário um novo direito de acesso à terra e aos recursos naturais, explicou Onorati, que reconheceu que naquele momento as OSC eram consideradas radicais, mas que agora nota-se a influência exercida na FAO neste sentido, com as mobilizações da sociedade civil.

Por último, Daniel Gómez, explicou como foi este processo, contando que houve várias consultas, que começaram no ano passado, e que nessas consultas houve espaços autônomos de participação da sociedade civil.

Segundo Daniel o resultado deste processo será um documento que refletirá o posicionamento da sociedade civil, e indicou que esse documento teria como matéria-prima os relatórios finais produzidos em cada um dos encontros regionais, ao que somam-se as contribuições realizadas através dos mecanismos anteriormente mencionados. Esse documento, cuja primeira versão deverá estar finalizada para o próximo dia 30 de setembro, será sistematizado por um grupo internacional de facilitação, e será colocada a consideração das organizações através da internet.

Foto: Rádio Mundo Real