Pela tarde os grupos sociais realizaram uma reunião de umas três horas de duração para avaliar esta nova edição do Tribunal Permanente dos Povos. Depois compareceram a um encontro com vários representantes do governo de alguns países da Alternativa Boliviariana para os povos da América (ALBA). Os mandatários dos países latino-americanos, com algumas exceções, estão em Madri na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo União Européia – América Latina e Caribe (que se realiza nestes dias). Os grandes ausentes da reunião entre movimentos e governos foram o presidente boliviano, Evo Morales, que não chegou ao encontro, e seu homólogo venezuelano, Hugo Chávez, que não viajou a Madri para a cúpula oficial.

A extensa sentença do Tribunal Permanente dos Povos foi apresentada num ato público realizado no Círculo de Belas Artes madrilenho. “O conjunto dos casos examinados nesta sessão pode ser considerado exemplar da conduta das empresas transnacionais européias e de suas práticas de violações de direitos.

Este tribunal constata que, apesar das condenas e recomendações feitas na sessão de Lima (Tribunal de 2008), persiste um regime reiterado de violação dos direitos fundamentais por parte dessas empresas nos países da América Latina”, expressa a sentença. “Em especial tem se comprovado a responsabilidade particular das empresas espanholas, que representam mais de 50 porcento dis investimentos na América Latina”, acrescenta.

O documento destaca ainda que “no conjunto de casos é possível detectar um regime de permissividade, ilegalidade e impunidade generalizadas no comportamiento das empresas transnacionais européias na América Latina”.

Os juízes estipulam que esse regime continua sendo facilitado pelas políticas de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimentos, de outras entidades financeiras como o Fundo Monetário Internacional e da União Européia (UE). “Em particular, o TPP tem constatado o papel que a UE desempenha em termos de permissividade, omissão e promoção dos interesses de suas empresas transnacionais como atores principais de sua expansão econômica e de competitividade internacional”, indicam os juízes.

Foto: Rádio Mundo Real