O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) aceitou uma apelação da procuradoria do estado do Pará, onde está sendo construída a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Os trabalhos de construção deverão ser detidos até que as comunidades atingidas sejam ouvidas no Congresso, é o que indica a sentença conforme agências internacionais.

COm 11.200 MW de potência (cerca de 11% da capacidade instalada do país), Belo Monte está destinada a ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, depois da de Três Gargantas, na China, e Itaipú, na fronteira do Brasil e do Paraguai.

A justiça também estipulou uma multa de cerca de 250.000 dólares por cada dia de continuação das obras desacatando a sentença.
O projeto está valorizado em 13 bilhões de dólares e prevê a inundação de 502 quilômetros quadrados, além do desvio do rio Xingú.

A aprovação do projeto provém de 2005 e as obras começaram em 2011 e são apoiadas pela própria presidenta brasileira. No entanto, os movimentos sociais brasileiros, em especial as comunidades Xingú e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) têm rejeitado por diversas formas esta construção indicando que a energia que gerará Belo Monte está destinada a indústrias extrativas e não a melhorar a qualidade de vida das comunidades.

Rádio Mundo Real conversou com o integrante do MAB, Rogério Hohn, que está assentado no estado do Pará e tem seguido de perto o processo de resistência a esta mega-barragem.

“Para nós a decisão é muito boa e estimula a luta. São mais de trinta aldeias indígenas que estão envolvidas neste problema. A energia que ali for produzida não vai servir para desenvolver a região nem o país. O primeiro grande interesse que existe é das grandes construtoras. Outra questão é a venda de energia: fizemos um cálculo que a barragem vai custar 30 bilhões de reais e em trinta anos vai vender energia por 90 bilhões de reais”, disse Rogério.

O ativista disse que apesar de seu tamanho, a barragem não vai abaratar a energia para a população brasileira que atualmente paga a quinta tarifa mais cara do mundo de energia elétrica.

Sobre a decisão judicial, Rogério considerou “importante mas não definitiva já que as leis não nos possibilitam muitos avanços. Os interesses por esta construção são muito grandes. No MAB seguimos na tarefa de organização e pressão popular na luta pelos direitos das populações”, concluiu.