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4 de mayo de 2011 | Informes especiales | Derechos humanos
Um megaprojeto hidrelétrico ameaça a diversas comunidades no sul de Costa Rica, motivo pelo qual é denunciado internacionalmente ante o relator especial sobre Direitos Humanos dos Povos Indígenas da ONU. Compartilhamos uma produção de Radio 8 de Octubre.
No dia 26 de abril passado, realizou-se no Território Indígena de Térraba, localizado na zona sul de Costa Rica, uma reunião com 600 pessoas provenientes dos diferentes povos indígenas do país, entre eles Bribris, Cabécares, Bruncas, Ngöbes, Malekus y Térrabas. Assistiram, ainda, representantes dos povos Teribe e Ngöbe Buglë de Panamá, segundo comunicado emitido pela organização da atividade.
A convocação dos povos indígenas foi realizada pelo povo Térraba, sendo um dos objetivos da atividade denunciar as numerosas violações a seus direitos ante o relator especial sobre Direitos Humanos dos Povos Indígenas da ONU, James Anaya.
O projeto é sustentado pelo Estado de Costa Rica, através do Instituto Costarricense de Eletricidade (ICE), e forma parte da infraestrutura do “Plan Puebla-Panamá”, agora conhecido como “Plan Mesoamérica”.
Trata-se de uma das maiores construções que o Estado tem realizado e pretende-se executar na bacia do Rio Térraba, deslocando dez comunidades e invadindo quase 900 hectares de território indígena de Térraba e China Kichá.
Apesar de múltiplos estudos assinalar o superávit energético que apresenta Costa Rica atualmente, o projeto se propõe gerar 650 megawatts de capacidade instalada, para satisfazer uma suposta demanda nacional para o ano 2018.
Territórios e autonomia
Os indígenas térrabas denunciam a ocupação ilegal de terras dentro de seu território. A empresa tem instalado maquinaria pesada, adegas, galerias subterrâneas, escritórios, tem escavado túneis e alargado caminhos, entre outras obras que atentam contra a integridade do território e autonomia indígenas.
Além disso, as obras foram realizadas sem consulta nenhuma às comunidades afetadas nem a realização necessária dos Estudos de Impacto Ambiental ante a Secretaria Técnica Nacional, situação já denunciada várias vezes pelos moradores desse lugar.
Samir Rivera, uma menina indígena térraba, manifesta durante a atividade do dia 26 de abril, sua preocupação, ao ver a chegada dos brancos que quitam as terras aos nativos e poluem a mata.
Outra mulher indígena, de Arenal de Talamanca, durante a mesma atividade, convoca a todos os povos indígenas de Costa Rica a unir-se para lucharem, como seus antepassados, na defesa da suas terras contra os conquistadores.
Evelyn Sixtro apontou, primeiro na sua língua originária e depois em castelhano, que o alvo da luta das comunidades é o futuro das novas gerações.
Missão cumprida
O jovem indígena térraba Byron Reyes, apontou em entrevista que essas violações tem como principal objetivo a instalação do Projeto Hidrelétrico Diquís e a privação de terras indígenas em todo o país, além de fazerem ouvidos moucos ante a necessidade de aprovar a Lei de Autonomia dos Povos Indígenas, que já tem uma história de 17 anos de luta.
Byron se mostrou muito satisfeito pelo trabalho feito para esclarecer a submissão das comunidades em Costa Rica ante o relator de Direitos Humanos Indígenas.produção
“A comunidade indígena de térraba e os demais povos presentes nessa atividade, denunciamos a falta de respeito do Projeto Hidroelétrico Diquís, que está ocupando ilegalmente e sem consentimento livre, prévio e informado, terras do Território Indígena de Térraba, e exigimos sua retirada imediata e a paralisação de todas suas atividades”, acaba dizendo o comunicado emitido pela organização.
Foto: http://www.elpais.cr/
Produção de Radio 8 de Octubre pra Radio Mundo Real.
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