Os países da União Européia (UE) negaram-se a obrigar Áustria e Hungria a cultivar o milho geneticamente modificado MON 810 da multinacional norte-americana assim como pedia a Comissão Européia. Somente cinco países -Reino Unido, Holanda, Suécia, Estônia e Finlândia- apóiaram a proposta de Bruxelas, que pedia que os ministros de Meio Ambiente da UE votassem o levantamento das cláusulas de salvaguarda decididas por Áustria e Hungria. Todos os outros países votaram contra.

"É uma vitória histórica. Para mim é como se a Austria houvesse se transformado em campeã de futebol da Europa", disse o ministro austríaco de Meio Ambiente, Nikolaus Berlakovich.

Este resultado anticipa uma nova derrota para a Comissão Européia quando os países da UE sejam convocados a votar para obrigar França e Grécia a retirar suas restrições provisórias ao cultivo do milho MON 810.

A decisão de promover uma votação contra as medidas de salvaguarda de Áustria e Hungria foi do presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

Embora a derrota dos partidários dos transgênicos foi significativa, Bruxelas já anunciou que não volta atrás e que insistirá nas pressões aqueles países que se opõem.

A UE autoriza o comércio de OGM, mas só uma semente, MON 810, é cultivada em seu território depois de ter sido homologada há 10 anos, em 1998.

Atualmente a renovação de sua autorização está sendo avaliada pela Autoridade Européia para a Segurança Alimentar, que tem pedido a Monsanto "informações adicionais sobre o impacto meioambiental" do cultivo em questão.

A Comissão já havia fracassado dia 16 de fevereiro numa primeira tentativa de forçar França e Grécia a autorizar a retomada do cultivo do milho transgênico da Monsanto, nos marcos de uma votação do Comitê permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal da UE. Por causa disso, a Comissão anunciou sua decisão de pedir a arbitragem dos ministros, o que seria dentro de três meses.

No começo de fevereiro de 2008, o governo francês invocou o "princípio de precaução" e decidiu proibir o cultivo dessa semente transgênica, que ativou uma cláusula similar dentro da UE.

A Monsanto recorreu ao mês seguinte, embora em vão, ao Conselho do Estado francês para que se levantasse a medida.

No começo de novembro, as autoridades sanitárias européias estimaram que manter em vigor na França a cláusula de salvaguarda de cultivo contra o milho MON810 não tinha fundamento.

Antes de sua proibição, o MON810 era o único OGM cultivado na França.