Em uma terra que considerou “digna e sagrada”, o presidente da CONAIE rejeitou a XI rodada de licitação petroleira proposta para outubro, para a prospecção e exploração de pelo menos 12 blocos.

“Não vamos permitir que venha se impor uma consulta falsa e que só quer beneficiar às grandes empresas transnacionais. Aqui vamos derrotar o presidente Correa. Vamos lhes ensinar como se faz uma consulta, como se faz o Estado plurinacional e o bem viver para nosso Equador”, disse Humberto Cholango.

O presidente da CONAIE fez estas declarações no dia 12 de agosto em território sarayaku, ao norte da Amazônia equatoriana, na província de Pastaza. Participou ali de uma celebração pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que forçou o Estado equatoriano a pagar ao povo sarayaku uma indenização de 1.390.000 dólares, por ter imposto um projeto petroleiro em seus territórios e violado vários de seus direitos. Houve representantes de várias organizações indígenas nos festejos. A Rede de Comunicadores Kichwas, Ecuachaski, da Confederação dos Povos de Nacionalidade Kichwa do Equador (ECUARUNARI), está circulando os áudios da atividade.

Em 1996 o Estado fez uma concessão petroleira no Bloco 23, que atinge um 60 porcento do território do povo sarayaku, à Companhia Geral de Combustíveis da Argentina. A empresa colocou 1433 quilos de explosivos a 12 metros de profundidade em territórios sarayaku e achuar, o que prejudicou a mobilidade dos indígenas e ameaçou muito suas vidas.
No início 2003, o povo sarayaku iniciou uma demanda ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pediu sua intervenção urgente.

Depois a Comissão pediu a ingerência da CIDH. A sentença da Corte, conhecido no dia 25 de julho, estipulou que o Estado equatoriano deveria ter consultado o povo sarayaku sobre o projeto petroleiro em território indígena, de forma prévia, livre e informada. Dentre várias outras coisas, a Corte estipulou também que foi colocada em risco a vida e integridade dos indígenas com os explosivos de alto poder em seu território e ordenou que o Estado equatoriano retire esses explosivos.

Para Humberto trata-se de uma “sentença e um antecedente para o Estado, para os governos da América Latina”, e indicou que é “fundamental seguir defendendo nossa dignidade, nossos territórios e nossos recursos naturais”. O máximo representante da CONAIE repudiou ainda as palavras de Correa contra uma parte da dirigência indígena, a qual acusa de ser insensata e manipulada por organizações não governamentais. “Tudo isso é simplesmente pela desesperação do presidente da República e seu governo, por seu racismo contra as nacionalidades”, disse.

Enquanto isso, o presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE), Franco Viteri, manifestou na celebração que “o Estado equatoriano está violentando a Constituição e os tratados internacionais outra vez”, pela implementação da XI rodada de licitação petroleira.

A liderança destacou a disciplina do povo sarayaku para enfrentar o Estado, o Exército, a Polícia e as empresas petroleiras e vencer o julgamento. Destacou sua organização nessa luta, em que os indígenas foram acusados de “subversivos” e “guerrilheiros”.

Viteri convidou “o presidente Correa, todos seus ministros, todos seus assessores, a debater conosco, com os povos indígenas, os conceitos de cidadania, de Estado plurinacional, de democracia, de pobreza e desenvolvimento”. “Este governo tem pensado somente na questão econômico, mas não tem aberto seu espirito, seus corações para poder entender os povos amazônicos”, lamentou.

Por sua vez, o presidente do povo sarayaku, José Gualinga, disse no ato de festejo que os indígenas foram criticados como “estorvo para o desenvolvimento do país” por sua luta. “Sarayaku simplesmente tem exigido o respeito ao direito, a nossa floresta vivente, à dignidade humana (...). Esse tem sido nosso pecado, exigir que os governos respeitem nossa liberdade, nossa decisão como equatorianos”, manifestou Humberto.

Gualinga rejeitou a teoria que afirma que sem atividade petroleira e mineração não há desenvolvimento. “Se justifica facilmente que para o combate à pobreza deve se destruir a natureza. Sarayaku não concorda com esse projeto, não concordamos com o projeto extrativista”, afirmou José Gualinga.

Foto: Ecuachaski, ECUARUNARI