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18 de Outubro de 2011 | | | |

“Fica claro que estivemos aqui”

Movimentos sociais consideraram positivos acordos atingidos sobre Diretrizes

No sábado passado, 15 de outubro, às vésperas de um novo aniversário do Dia Mundial da Soberania Alimentar, terminavam em Roma as negociações em relação às Diretrizes sobre posse e uso da terra, os recursos florestais e pesqueiros entre representantes governamentais e dos movimentos sociais.

Foi uma semana muito intensa para os representantes das organizações sociais e seus acompanhantes das organizações não governamentais (ONGs), durante a qual pode-se aprovar cerca de 70% do documento.

Dentro dos conteúdos aprovados, “existe uma clara evidência de que estivemos aqui” refletiu um dos delegados dos movimentos, já que os governos foram pressionados a aceitar reivindicações como considerar o acesso aos bens comuns, um direito que precisa ser protegido pelos Estados nacionais e as agências multilaterais.

Além do cansaço de longas jornadas de trabalho, na avaliação final foram destacadas as vitórias atingidos em um processo que, é claro, não é o começo nem o fim das lutas das organizações camponesas, de mulheres, pescadores artesanais e pastores nômades, que por primeira vez foram reconhecidos oficialmente no texto aprovado.

A FAO e as ruas

“Obtivemos uma alta percentagem de nossa concepção política dentro do documento, com todas as dificuldades que isso significa já que negociávamos com governos que defendem os interesses das empresas que estão concentrando e mercantilizando os recursos dos povos camponeses em nossos países”, refletiu Ángel Strapazzón do Movimento Nacional Camponês Indígena (Via Campesina) da Argentina. “Isto é uma ferramenta, um instrumento. Nossas lutam passam pelo que aconteceu hoje nas ruas”, expressou Angel referindo-se à massiva mobilização que ocorreu em Roma contra o sistema financeiro e que foi severamente reprimida.

“Vejo que existe um verdadeiro e legítimo respeito à sociedade civil. Gostaria de agradecer a todos por esse trabalho e espero que em uma futura instância possam ser atingidos avanços também para os povos em situação de conflito”, disse Razan Zuayter, da Palestina.
Precisamente dentre os aspectos que falta tratar está o capítulo sobre Investimentos em Agricultura e também o de Povos em Conflito.

A ausência de governos fundamentais-como o da Índia- nas negociações também foi considerado um fato político para levar em conta, bem como o fato de que por primeira vez vários governos africanos foram forçados a negociar -e portanto reconhecer- os movimentos sociais de seus países, o que não ocorre nos respectivos territórios habitualmente.

Javier Sánchez, da Coordenação Via Campesina Europa manifestou que “em geral quando fala-se de apropriações pensamos que é algo do ’sul’.
Por isso muitos governos não esperavam que houvesse alguém da Europa dentre os representantes da sociedade civil”. Sobre as ONGs que acompanharam o processo no espaço, que considerou “fundamental”, Javier disse que “seria impensável nosso trabalho sem homens e mulheres com nome e sobrenome”.

Destacou-se o trabalho de Sofía Monsalve, da organização FIAN Internacional, no acompanhamento, assessoramento e representação dos movimentos em um espaço difícil das negociações na FAO.

Monsalve manifestou que o trabalho que começou a se condensar nas Diretrices “foi iniciado por nós em 1996 quando ninguém falava da questão da reforma agrária”. “Para a FIAN este é um trabalho, uma construção de 20 anos. Agradecemos sua confiança”, disse Monsalve embora esclareceu que “não se trata de acompanhar com expertise técnico”, “compartilhamos a visão do mundo”. “Nessa interação com os camponeses, povos indígenas, pastores nômades e pescadores artesanais também temos mudado nossa forma de ver o mundo”, disse Monsalve na rodada de avaliação.

O que ainda falta

O compromisso atingido entre os governos e a “sociedade civil” significa manter fechados conteúdos negociados, apresentá-los ao Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS, que inicia nesta segunda-feira em Roma sua 37ª sessão ordinária) e conseguir uma reunião extraordinária para avaliar 30 porcento do texto que ainda não foi aprovado.

Da África, Renaldo Chingore João (Moçambique) disse: “não basta o que conseguimos, é importante, mas sabemos que em nível nacional há um grande trabalho por fazer, sobretudo de comprometer os governos nacionais a levarem adiante estas Diretrizes. No terreno as multinacionais continuam avançando. Apelo a que de volta em nossos países trabalhemos sobre nossos governos para que adotem estas Diretrizes”.

Também considerou positiva a capacidade de negociar da sociedade civil, mesmo quando as “regras do jogo” foram modificadas ao longo dos dias, já que contava-se “com textos de base negociados e claros”. Manifestou que alguns representantes pretendiam “transformar os representantes da sociedade civil em seus assessores” e não como atores independentes, chamando a “estar pendentes desse perigo de cooptação”.

Durante o fim de semana meia centena de representantes de movimentos sociais e ONGs foram se reunindo no chamado Mecanismo da Sociedade Civil para preparar sua participação na sessão do Comitê Mundial de Segurança Alimentar.

Foto: FIAN

(CC) 2011 Radio Monde Réel

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