Os ambientalistas advertiram sobre os “vazios legais” existentes no acordo atingido na COP XV de Mudança Climática das Nações Unidas, realizada em dezembro do ano passado em Copenhague, Dinamarca. Aproveitando esses vazios, as emissões dos países industrializados poderiam até aumentar nove porcento.

“A Europa deve se comprometer a reduzir 40 porcento suas emissões de gases de efeito estufa para 2020 (em comparação com os níveis de 1990), sem mecanismos de compensação”, expressa um comunicado da Amigos da Terra Europa da sexta-feira. Os países não industrializados exigem uma redução de pelo menos 40 porcento.

Uma pesquisa publicada durante as negociações em Bonn, pelo Instituto de Meio Ambiente de Estocolmo e a Rede do Terceiro Mundo, revelou que a utilização dos estados do Norte de determinados “vazios legais” existentes no acordo de Copenhague lhes permitiriam inclusive aumentar suas emissões de dióxido de carbono.

Dentre esses “vazios” destacam-se os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, que são um esquema de compensação de carbono que permite que os países ricos comprem certificados de reduções de emissões feitas no Sul global, para evitar reduções prórias, obrigatórias sob o Protocolo de Kyoto. Outros dos vazios tem a ver com as emissões do transporte aéreo e marítimo, que não estão incluídas nos programas de redução propostos pelos países industrializados.

A pesquisa do Instituto de Meio Ambiente de Estocolmo e a Rede do Terceiro Mundo revela que se não forem levados em conta estes vazios legais, as reduções de emissões dos países industrializados seriam de 12 a 18 porcento com suas atuais promessas. Mas se forem levadas em conta todas as emissões não contabilizadas graças a esses vazios, poderia haver um aumento da contaminação de nove porcento.

“Os países industrializados prometeram uma redução modesta de suas emissões nas negociações de Copenhague no ano passado, mas estes vazios permitiriam aumentar sua contaminação substancialmente no futuro”, disse o cientista do Instituto de Meio Ambiente de Estocolmo Sivan Kartha, conforme o jornal britânico The Guardian. “Esses países poderiam acumular enormes quantidades de créditos de carbono para continuar como de costume”, acrescentou.

Por sua vez, um especialista legal da Rede do Terceiro Mundo, Lim Li Lin, manifestou que “quanto mais olharmos os vazios é pior, toda a questão começa a parecer uma farsa”.

Um dos ativistas sobre clima da Amigos da Terra Europa, David Heller, considerou que “é indignante que os vazios nos objetivos de reduções signifiquem que a Europa não vai cumprir nem sequer seu compromisso de um insuficiente 20 porcento de redução de emissões para 2020”. “A grande quantidade de compensações de carbono permitidas no acordo, anula todas as reduções significativas. Os países desenvolvidos devem deixar de se esconder atrás de tecnicismos das negociações e devem cancelar esses vazios”, afirmou Heller.

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