29 de septiembre de 2011 | Noticias | Agua | Justicia climática y energía
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O governo panamenho está impondo o que os movimentos indígenas denominam, uma “epidemia de barragens”, depois de que em março fora revogada a Lei 8 de reforma do Código de Recursos Minerais, que visava atrair investimentos estrangeiros para o setor. A ameaça da mineração deixou lugar para a angustia pelos projetos de grandes hidrelétricas.
A revogação da lei de promoção da mineração transnacional do governo panamenho de Ricardo Martinelli é uma vitória do povo indígena ngöbe-buglé, atingida através de intensas mobilizações, reprimidas brutalmente pela Polícia e o Exército. Três pessoas morreram durante as manifestações. O povo ngöbe-buglé teve um forte apoio de sindicatos e ambientalistas.
A reforma do Código de Mineração atingia os direitos dos povos indígenas presentes no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma incentivava, por exemplo a mineração dentro de territórios indígenas.
O coordenador do Movimento pela Defesa do Território do Ecossistema do Arquipélago de Bocas del Toro (MODETEAB), Feliciano Santos, denunciou à Rádio Mundo Real que durante o governo de Martinelli houve ações terroristas e militares contra os povos originários, apesar de o presidente ter focado parte de sua campanha eleitoral na promessa de respeitar seus direitos.
Santos de uma entrevista à Rádio Mundo Real durante o VI Encontro Mesoamericano da Rede Latinoamericana contra Barragens e pelos Rios, suas Comunidades e a Água (REDLAR), realizado de 22 a 25 de setembro na comunidade costa-riquenho de Tres Equis de Turrialba, província de Cartago.
No fim de 2010 e início de 2011, o governo de Martinelli colocou o Exército Nacional nas ruas para reprimir as mobilizações anti-mineradoras realizadas sobretudo no litoral caribenho do ismo panamenho.
Segundo um comunicado de imprensa emitido em agosto por inúmeras organizações camponesas, indígenas, sindicalistas e ecologistas do Panamá, “durante o governo do presidente Ricardo Martinelli têm aumentado os esforços para continuar o plano do capital transnacional de privatização, com o leilão de rios e territórios para a construção de barragens hidrelétricas no território nacional”. Destaca-se no comunicado que as bacias das províncias de Chiriquí, Bocas del Toro, Veraguas e a comarca ngäbe bugle seriam as mais atingidas.
Santos disse que “apesar do discurso sobre progresso e desenvolvimento utilizado pelo governo e as empresas para instalar os megaprojetos de geração de energia, as comunidades só têm recebido golpes e detenções”.
Foto: http://laclase.info
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