5 de enero de 2010 | Noticias | Industrias extractivas
Em pé de defesa, não de guerra
Assembléias dos vales de Traslasierra e Ongamira, na Argentina, declararam-se em estado de alerta e mobilização em apoio à Lei 9.526 que detem à mineração a céu aberto
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A Legislatura da província de Córdoba sancionou em setembro de 2008 a Lei 9.526 e a mineração de metais a céu aberto e nuclear foram proibidas. No entanto, uma matéria publicada algumas semanas atrás num jornal local deixou alerta à população. Anunciava-se uma «iminente» sentença de inconstitucionalidade da lei.
«A lei foi atingida graças ao grande esforço de toda a comunidade que levantaram-se em defesa, (...) sobretudo da água e das florestas», contou María Cuestas, advogada e moradora ativa da Assembléia Ambiental ¡Traslasierra Despierta!. A precupação pelo «flagelo» que causa a grande mineração em «outras províncias irmãs» é o que mobiliza desde 2003 os moradores dos vales cordobeses.
Quando a legislação foi aprovada existiam projetos mineradores para extração de ouro, prata, urânio e outros minerais em «etapa de exploração (...) e outros simplesmente estavam pedindo para explorar», explicou Cuestas.
O pedido de inconstitucionalidade foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (TSJ) pela Câmara de Empresários Mineradores de Córdoba (Cemincor) e a Associação de Profissionais da Comissão Nacional de Energia Atômica e a Atividade Nuclear (Apcnean) em maio deste ano. Sobre isto, Cuestas afirmou que o assunto ainda está deve resolvido no STJ e que “de nenhum jeito vai se manifestar ainda”.
Apesar disto, Cuestas finalmente valoriza o «movimento» e s «participações» que em nível social gerou a notícia: «Se bem nos preocupa e põe alerta as comunidades, (...) estamos lutando por um ambiente são, equilibrado, como diz a Constituição».
