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12 de Outubro de 2010 | |

Cancun: Um replay de Copenhague?

Acordo dos Povos avança em negociações do clima, mas há preocupação

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As propostas que surgiram da Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra de Bolívia serão levadas em conta em dezembro nas negociações oficiais do clima no México, embora alguns países industrializados tentaram “tirá-las” da mesa. O risco de que seja imposto um texto não negociado pelas partes continua latente.

O governo boliviano emitiu no domingo um comunicado onde destaca que os posicionamentos dos movimentos e organizações sociais que se reuniram em Cochabamba, Bolívia, em abril continuam nas mesas de negociações depois da cúpula oficial de clima das Nações Unidas (ONU) terminada no sábado em Tianjin, China. Esses pontos deverão por tanto ser debatidos na XVI Conferência das Partes da ONU sobre Mudança Climática, de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancún, México. Justamente a Bolívia incluiu há algunos meses o "Acordo dos Povos" de Cochabamba nas negociações multilaterais.

O governo desse país destaca que a situação rumo a Cancún é “extremamente preocupante” porque existe o “risco real de que no último momento queiram impor um texto” que não tenha sido negociado pelas partes.

De fato, isso foi o que aconteceu em dezembro do ano passado em Copenhague, Dinamarca, com a imposição do “Entendimento de Copenhague” impulsionado pelos Estados Unidos, havendo várias tentativas também na semana passada em Tianjin. Por exemplo, em alguns grupos de negociações como o de ’Diferentes aproximações para ações de mitigação’ foi apresentada uma proposta que só continha a opção pró-mercados, embora finalmente pode-se deter essa tentativa que não refletia posicionamentos consensuados por todos os países.

O comunicado oficial do governo de Evo Morales afirma que obteve o apoio de outros países para questionar os mecanismos de mercado vinculados às florestas, como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD).

As propostas surgidas de Cochabamba e que estão no texto que será discutido em Cancún, entre outras, são as que exigem que seja limitado o aumento da temperatura global a 1 grau centígrado, que sejam reduzidas as emissões em mais de 50 porcento até 2017, que sejam garantidos os direitos humanos e os direitos dos povos indígenas e migrantes climáticos.

Também está o requerimento de constituição de um Tribunal Internacional de Justiça Climática, que não sejam criados novos mercados de carbono, a não mercantilização das florestas e a necessidade de investir 6 porcento do PIB dos países desenvolvidos para o financiamento climático nos estados em vias de desenvolvimento.

O governo boliviano lamenta o fato de ter havido avanços em Tianjin no tema principal, que é o das reduçoes de emissões contaminantes obrigatórias para os países industrializados sob o Protocolo de Kioto. “Não houve nenhum avanço nas ofertas dos países desenvolvidos, que levam a um aumento de 3 a 4 graus centígrados da temperatura”, asegura.
Existe o risco de que a questão das reduções de emissões e o da vigência do Protocolo de Kioto fiquem pendentes para a próxima conferência oficial da ONU sobre mudança climática, que se realizará no fim de 2011 na África do Sul.
No âmbito multilateral continua a pressão dos países do Norte para que sejam aprovados novos mecanismos dentro do mercado de carbono, particularmente referente à florestas. “Neste contexto a única forma de avançar para um resultado satisfatório é fortalecer a organização e mobilização dos movimentos sociais, ambientalistas, povos indígenas, mulheres, intelectuais, artistas, jovens e o povo em seu conjunto por trás das bandeiras do ’Acordo dos Povos’ de Cochabamba”, conclui o comunicado boliviano.

Foto: http://www.flickr.com/photos/kk/

(CC) 2010 Radio Monde Réel

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