A organização Oceana, que tem sido fundamental em todas estas denúncias, constatou no ano passado que algumas embarcações tinham estas redes, com longitudes que superam os limites autorizados (nessa ocasião encontraram redes de até dez quilômetros de longitude).

No comunicado que divulgou Oceana parabenizou-se a sentença da justiça comunitária e lembra-se que um processo judicial similar a este está sendo levado a cabo contra Itália.

“Esta sentença representa uma vitória contra o uso de esta arte de pesca ilegal, proibida na União Européia desde 2002 pelas elevadas capturas acidentais de espécies ameaçadas”, afirma o documento.

Estima-se que em águas européias cerca de 150 barcos pesqueiros continuam violando a normativa vigente com o uso de redes de deriva, apesar de que muitos receberam subsídios públicos para inverter na reconversão.

Mas agora a sentença do Tribunal de Justiça contra a França modifica o cenário e é de esperar que as mudanças nos sistemas de pesca terminem de se concretizar, nem que seja para evitar multas e sanções.

De todas as formas, a sentença da justiça comunitária desta semana não estabelece tempos precisos para corregir a situação –apenas fala de “prazos razoáveis”-, e não prevê por enquanto sanções econômicas.

Depois de uma longa história de investigações e denúncias, o capítulo europeu da instituição de conservação marinha Oceana expressou sua gratidão com a sentença do tribunal da União Européia, e considerou que o caso francês “pode se dar finalmente por concluído”.