Em sua opinião a aprovação em um espaço de governança pública internacional como a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) de um conjunto de salvaguardas sobre os direitos de camponeses e pequenos produtores de alimentos é fundamental diante das diversas ameaças que eles enfrentam.

A valorização da terra em geral e, paralelamente a existência de investimentos massivos em zonas costeiras representam uma pressão muito forte sobre os povos de pescadores artesanais e de pequena escala, que precisam de um conjunto de ferramentas legais e políticas para defender seu direito à alimentação e a soberania e segurança alimentares de suas comunidades.

Chandrika Sharma conversou com Rádio Mundo Real na quarta de cinco jornadas programadas para o debate sobre as diretrizes, precisamente enquanto discutia-se como levar em conta no texto, os direitos das comunidades que mantêm uma propriedade consuetudinária ou ancestral sobre suas terras e áreas de pesca.

“Nossos direitos de posse estão sendo ameaçados por grandes interesses econômicos em todas as partes”, afirma a dirigente indiana.“As negociações têm sido muito intensas, obtivemos algumas vitórias e em outros casos nem tanto”, resumiu.

Do seu ponto de vista, a necessidade de proteger os bens ou recursos comuns, que tem sido reconhecida nas Diretrizes, tem uma importância fundamental e um efeito na vida de milhões de pessoas, pastores, coletores e pescadores artesanais.

“Não só na Índia, mas em todo o mundo as costas têm passado a ser muito valiosas. O turismo, a indústria, as construções, todos olham com interesse para as costas e é assim que as populações que tradicionalmente vivem do mar acabam sendo desalojadas”, indica. Projetos de petróleo, gás e outros também acabam pressionando.

“As costas de rios e mares parecem ser as novas fronteiras para o ’desenvolvimento’ e é por isso que vêm sendo objeto de grandes investimentos”, diz Chandrika cuja entrevista pode ser ouvida na versão em inglês desta matéria.

Temas fundamentais

Nesta quinta-feira pela tarde começaram os debates dos representantes governamentais e a sociedade civil sobre dois dos capítulos mais sensíveis: o que corresponde aos grandes investimentos em agricultura, bem como os mercados alimentares.

As organizações tem considerado uma vitória nesta rodada de negociações o envolvimento cada vez maior de países africanos no debate, enquanto que entre os governos latino-americanos como Argentina, Equador, Peru e Brasil se observa uma ênfase clara na necessidade de fortalecer o papel dos estados nacionais na regulação d produção de alimentos e os aspectos de posse da terra e outros bens naturais.

Do outro lado, o Canadá -que conta com a maior quantidade de investimentos em mineração na América latina e em escala planetária- tem tentado deter todos os aspectos que signifiquem compromissos concretos dos Estados, por suas empresas tanto dentro quanto além das fronteiras.

Foto: Rádio Mundo Real