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20 de Julho de 2010 | |

A hora da verdade

O direito humano à água poderia ser reconhecido pela ONU

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A Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) tem previsto considerar, para o próximo 28 de julho, uma resolução apresentada pelo governo boliviano para que seja declarado o “direito humano à água e ao saneamento”. Nesta terça-feira começa a Semana da Ação Global para promover esse direito.

“Para obter uma forte resolução adotada pela Assembléia Geral devemos informar os governos que apoiamos o direito humano à água e ao saneamento, e que exigimos o reconhecimento desses direitos na linguagem mais clara possível”, afirma uma convocatória do Projeto Planeta Azul, movimento da sociedade civil internacional contra a privatização da água, com sede no Canadá.

Das cerca de 6,5 bilhões de pessoas que vivem no mundo atualmente, 884 milhões não têm acesso à água potável e 2,6 bilhões não possuem os serviços mínimos de saneamento.

No dia 12 de julho, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que havia apresentado a proposta de declaração de direito humano à água ante ONU, ao tempo que pediu às organizações sociais das diversas regiões do mundo que convençam os chefes de Estado para aprovar o pedido.

Espera-se um árduo debate na Assembléia Geral. É que várias nações industrializadas têm estado trabalhando para evitar que a água seja reconhecida como um direito humano. Dentre elas destacam-se Canadá, Austrália, Estados Unidos e Grã-Bretanha.

As diferenças sobre este assunto entre os países industrializados e os que não são parecem ser cada vez mais evidentes. “Me nego a ver isto como uma questão Norte-Sul, mas começa a parecer muito”, disse à agência IPS a fundadora do Projeto Planeta Azul, Maude Barlow.

Numa carta enviada aos representantes dos 192 estados membros da ONU, a ativista indica que “em 2010 não é exagerado dizer que a dificuldade de aceder à água potável é uma das piores violações aos direitos humanos”.

Barlow explica que Canadá especialmente tem detido os passos mais básicos para um reconhecimento internacional do acesso à água como direito universal.

Por sua vez, outro integrante do Projeto Planeta Azul, Anil Naidoo, disse a IPS que “organizações locais e internacionais que lutam por justiça no acesso à água exigem a liderança da ONU para que se reconheça claramente que é um direito humano, assim como o saneamento”.

Naidoo tem estado trabalhando com dezenas de países em desenvolvimento para promover o documento apresentado por Bolívia. Mais de 20 o promoveram. “À medida que se avança exigimos que o texto da resolução seja contundente e não deixe dúvidas de que a água e o saneamento são direitos humanos”, concluiu Maude Barlow.

Foto: http://www.flickr.com/photos/10451396@N00/

(CC) 2010 Radio Monde Réel

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