14 de agosto de 2013 | Informes especiales | Asamblea Alianza Soberanía Alimentaria América Latina y el Caribe | Acaparamiento de tierras | Anti-neoliberalismo | Bosques y biodiversidad | Derechos humanos | Género | Soberanía Alimentaria
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Pode se falar de “responsabilidade” em um investimento que toma os territórios como fonte de lucro? Devem os estados que integram a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) legitimar a apropriação de terras ou recursos aquíferos com uma “certificação” de responsabilidade? Quais são as políticas de recursos públicos necessárias para um verdadeiro desenvolvimento rural?
Entre muitas outras, estas foram as perguntas feitas nos dias 7 e 8 de agosto em Bogotá, Colômbia, as organizações presentes na consulta continental para discutir o conceito de Investimento Agrícola Responsável (IAR) que vem sendo elaborado pelo Comitê Mundial de Segurança Alimentar.
O ponto de partida, foi a realidade de um continente e uma região caribenha, cheios de megaprojetos agrícolas de grande escala que desalojam camponeses e povos originários, megabarragens hidrelétricas que inundam populações milenares, ou empresas transnacionais que inundam com sementes transgênicas a biodiversidade da região.
Diante disto, ficou muito claro que as organizações convocadas para a consulta por seus representantes ao Mecanismo da Sociedade Civil (MSC) que funciona no Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), manifestaram uma visão crítica do conceito de IAR, comparando-a em alguns casos com o de Responsabilidade Social Empresarial, através do qual algumas empresas visam maquiar os efeitos de suas políticas sobre as comunidades.
Assim, Valter Da Silva, da Coordenadora Latino-americana de Organizações do Campo (CLOC-Vía Campesina) afirmou que por trás dos investimentos autodenominados “responsáveis” existe uma política de criminalização da produção de sementes crioulas e camponesas já que ameaçam os monopólios empresariais. Neste sentido, indicou que são necessárias políticas de investimento público para o fomento da produção deste tipo de sementes.
Em sua reflexão, Da Silva destacou a importância do debate em matéria dos princípios que, segundo as organizações que reivindicam a Soberania Alimentar, deveriam seguir os investimentos–públicos e privados- em agricultura, embora manifestou suas dúvidas em relação ao eco que essas definições possam ter como políticas globais que obriguem os Estados a proteger a produção camponesa.
Por sua vez, Javier Rivera, camponês da região de Tuluá no Valle del Cauca e coordenador do Movimento Agroecológico da América Latina e Caribe (MAELA) na região Andina, afirmou que o conceito de responsabilidade tem servido para obter recursos de cooperação internacional que dificilmente chegam nas comunidades para cumprir seu objetivo real.
Rivera afirmou que a recentemente criada Aliança pela Soberania Alimentar deveria gerar ferramentas “para que a partir das bases se tenha a possibilidade de enfrentar essas políticas e esses investimentos” que no caso da Colômbia têm servido para desalojar camponeses e substituir a produção alimentar por vários aspectos do agronegócio, dentre eles a produção de agrocombustíveis.
A Aliança pela Soberania Alimentar conta com vários representantes subcontinentais no Mecanismo da Sociedade Civil que levarão até esse âmbito de funcionamento em Roma, Itália, os princípios que surgiram da Assembleia, bem como as definições atingidas nesta Consulta realizada posteriormente em outubro.
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