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26 de Outubro de 2010 | |

Discurso duplo

Lei de Biodiversidade da Costa Rica recebe prêmio internacional, embora dentro de fronteiras a realidade é outra, muito diferente

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Nesta segunda-feira (25), na cidade japonesa de Nagoya, onde está sendo realizada a Conferência das Partes do Convênio de Diversidade Biológica, a Lei de Biodiversidade da Costa Rica recebeu um reconhecimento especial: a medalha de ouro simbolizando o caráter avançado dessa normativa em uma das regiões mais biodiversas do planeta.

No entanto, da Costa Rica, as organizações lembram que a partir do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos, essa norma teve mutilações e limitações que deformam seu espirito inicial.

A premiação a esta Lei de 1998 esteve a cargo da organização internacional com sede na Alemana, Consejo del Mundo del Futuro (World Future Council). Dentre os fundamentos para a premiação destacou-se o processo participativo de sua redação, seu conteúdo e por ser a primeira no mundo que implementava o Convênio de Diversidade Biológica.

No entanto, em território tico explicou-se de que forma pode se transformar uma normativa única em uma casca vazia, como aconteceu no governo de Oscar Arias e continua acontecendo no da presidenta Laura Chinchilla.

Assim explicou à Rádio Mundo Real, Silvia Rodríguez Cervantes. O governo de Arias emitiu mais de 15 leis e decretos executivos lesivos para o ambiente, dentre eles a declaratória de interesse público para o projeto minerador Crucitas, que Chinchilla não tem querido revogar.

apesar de mais de 15.000 assinaturas, duas passeatas e um jejum indefinido em frente à Casa Presidencial exigirem a revogação.

Silvia fez parte durante muitos anos da organização GRAIN, e atualmente faz parte da Rede de Coordenação em Biodiversidade. Após uma rodada de imprensa em que as várias organizações que fazem parte da Rede realizaram a premiação, ao tempo que denunciaram o que consideram um “discurso duplo” das autoridades, Silvia conversou com Rádio Mundo Real.

“Esta lei tem recebido muitíssimos golpes no processo da firma do TLC com os Estados Unidos, que hoje está sendo utilizada como base para o Acordo de Associação com a União Européia”, explicou. A própria premiação estipula a necessidade de que a normativa inovadora “recupere seu brilho” e seja respeitada integramente e não mutilada como tem sido feito normalmente por causa do TLC.

Foto: http://www.juliaardon.com/

(CC) 2010 Radio Monde Réel

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