21 de agosto de 2012 | Noticias | Soberanía Alimentaria
Um ante-projeto de lei de fomento aos agrocombustíveis em El Salvador ameaça com aprofundar a crise de produção de alimentos já seriamente abatida por uma severa seca. Amigos da Terra El Salvador adverte sobre esta “falsa solução” e seus efeitos sobre as populações.
Nos últimos meses, o território salvadorenho tem sido notoriamente impactado pela seca como efeito da mudança climática em nível mundial, problemática que também ameaça diretamente a soberania e segurança alimentar do país.
Diante desta situação, o Centro Salvadorenho de Tecnologias Apropriadas (CESTA Amigos da Terra) adverte que, caso for aprobado o ante-projeto de lei de agrocombustíveis apresentado ao executivo pelo Ministério de Economia e o Conselho Nacional de Energia, o resultado pode ser o aprofundamento da crise.
Balance negativo
Os “bio” ou “agro” combustíveis não são mais do que combustíveis produzidos por cultivos, elaborados na maioria dos casos com cana-de-açúcar, soja, palma africana e inclusive milho.
No entanto, no mundo existe uma grande debate sobre se os agrocombustíveis ou biocombustíveis são uma alternativa viável ou não para a geração de empregos, reativação da agricultura e a diversificação energética. De fato em nível internacional existem claros diagnósticos que indicam a produção de agrocombustíveis como causa do encarecimento dos alimentos básicos.
Para Silvia Quiroa, Diretora de CESTA, a maioria de experiências neste tipo de produções tem gerado mais impactos negativos que positivos. E El Salvador não seria a exceção, já que considera que um projeto como este terá graves desvantagens ao país.
No caso salvadorenho, o cultivo da cana-de-açúcar seria a primeira opção para abastecer a produção de biocombustível, o que significaria desmatar o pouco que existe de vegetação ou mudar terras cultivadas com grãos básicos por cana-de-açúcar, conforme as declarações da dirigente ambientalista.
“O cultivo da cana de açúcar em todo o mundo, sabe se que oferece um emprego de muito baixa qualidade, aquí se utilizan crianças para a época da safra” indica Quiroa, ao se referir aos agrocombustíveis como uma problemática complexa, que impacta directamente ao setor trabalhista deste ramo.
Quiroa mencionou o caso do Brasil ou da Argentina com enormes áreas de monoculturas destinadas à produção de agrocombustíveis em áreas ambientalmente importantes e sensíveis.
Em El Salvador a produção de alimentos é deficitária sobre o consumo nacional, pelo que a dependência de alimentos importados é significativa. Nesse sentido, ampliar a área de cana de açúcar para produzir etanol a ser usado como gasolina significaría mais desmatamento, sostuvo Quiroa.
Nesse sentido, CESTA exigiu a Assembleia Legislativa um debate profundo e sério sobre as necesidades energéticas de El Salvador.
Pensados para grandes
Os impactos ambientais dos cultivos para carburantes têm sido consideráveis em termos dos altos níveis de desmatamento e contaminação pelo uso de insumos químicos, mencionou na rodada de imprensa Walter Gómez promotor ambiental de CESTA.
Além disso se analisou que este tipo de cultivos não pode se implementar em pequenas parcelas já que não é rentável, ao contrário devem ser utilizadas grandes extensões de solos, pelo que não se adapta à produção camponesa ou familiar em nível do campo.
Isto vincula-se com o artigo 105 da Constituição salvadorenho pelo qual ninguém pode ter 245 hectares. Com isto, conforme Gómez, pretende-se abrir a lei de posse da terra para ter mais hectares e poder plantar de forma extensiva estes cultivos.
A problemática dos agrocombustíveis também tem gerado problemas com a posse de terras, como o caso da Honduras, onde seus agricultores estão sendo expulsos de seus territórios para implementar esta monocultura.
É por isso, a necessidade de alertar diante da iniciativa do Ministério de Economia e o Conselho Nacional de Energia, para fazer um debate mais profundo das necessidades energéticas que tem El Salvador em busca de uma matriz energética com recursos viáveis para o país, destacaram em suas intervenções tanto Quiroa como Gómez.
“Devem ser revisadas muito bem este tipo de políticas antes de implementá-las”, insistiu Gómez após indicar que os cultivos para agrocombustíveis se concentrarão nas melhores terras costeiras do país.
Relatório elaborado com base em reportagem de Josefina Ramírez (Comunicações de CESTA)
Abaixo um trecho em vídeo da rodada de imprensa.
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